Aviso legal

Este Aviso Legal contém as informações obrigatórias sobre a empresa que opera a loja online EDUstick® em edustick.eu, conforme exigido pelo artigo 5.º da Lei polaca relativa à prestação de serviços por via eletrónica (18 de julho de 2002), pelo artigo 5.º da Diretiva 2000/31/CE relativa ao comércio eletrónico e pelo artigo 6.º da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores. Serve igualmente como ponto de referência central para os nossos restantes documentos legais.

§ 1Operador

A loja online EDUstick® em edustick.eu e a linha de produtos Magic Filament™ oferecida através dela são operadas por:

§ 2Números de Registo e Identificação

§ 3Informações de Contacto

§ 4Informações da Conta Bancária

Os pagamentos por transferência bancária podem ser efetuados para as seguintes contas, abertas no nosso banco polaco:

§ 5Documentos Legais

Os documentos seguintes regem a sua utilização da loja EDUstick® e a sua relação connosco. Por favor, leia-os com atenção:

• Termos de Serviço — as regras para efetuar encomendas, pagamento, entrega, o direito de retratação, reclamações e garantia.
• Política de Privacidade e Cookies — como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais ao abrigo do RGPD, e a nossa utilização de cookies.
• Política de Envio — métodos de entrega disponíveis, transportadoras (DPD, InPost, Orlen Paczka) e zonas de envio.
• Política de Reembolso — o prazo de devolução de 14 dias, o procedimento de devolução e a forma como os reembolsos são processados.

§ 6Resolução de Litígios em Linha (RLL)

Nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013 relativo à resolução de litígios de consumo em linha, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em:

ec.europa.eu/consumers/odr/

Os consumidores domiciliados na União Europeia podem utilizar esta plataforma para apresentar uma reclamação relativa a bens ou serviços adquiridos em linha. Não estamos, contudo, obrigados nem dispostos a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo. Para reclamações, contacte-nos diretamente através de contact@edustick.eu.

A autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados na Polónia é o Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (UODO), uodo.gov.pl.

§ 7Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da loja online EDUstick® — incluindo, entre outros, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, fotografias, designs de produtos, software e o aspeto e a sensação ("look and feel") globais do website — é propriedade da EDUstick Sp. z o.o. ou utilizado sob licença, e está protegido pela legislação polaca e internacional em matéria de direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual.

EDUstick® é uma marca registada da EDUstick Sp. z o.o. Magic Filament™ é uma marca da EDUstick Sp. z o.o. Outras marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais mencionados no website são propriedade dos respetivos titulares.

Nenhuma parte do website pode ser reproduzida, distribuída, modificada ou utilizada para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da EDUstick Sp. z o.o.

§ 8Alojamento e Plataforma

A loja online EDUstick® está alojada na plataforma Shopify, operada pela Shopify International Limited (Irlanda) e respetivas afiliadas. A Shopify trata determinados dados em nosso nome, em conformidade com os seus termos de serviço. Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Shopify, consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify.